Termos e condições gerais

Classifica-se como cliente a pessoa identificada pelos dados introduzidos no registro e aceitação das presentes condições gerais.

Da Prestação de Serviço

Através de um serviço de e-commerce, o site gilbertosan.com.br coloca à disposição do cliente uma loja virtual onde é possível adquirir arte fotográfica em forma de impressões e outros produtos comercializados pelo site. O Cliente poderá visualizar o catálogo eletrônico do site e fazer compras com base nestas condições de venda.

Aceitação das condições gerais de vendas

Todos os contratos serão celebrados diretamente acedendo ao sítio da Internet correspondente ao endereço gilbertosan.com.br , onde o Cliente poderá celebrar o contrato de compra do produto pretendido, seguindo atentamente as instruções e procedimentos fornecidos. As presentes condições gerais de venda regem as compras efetuadas em cumprimento do disposto no código do consumidor, relativo ao comércio eletrônico em que as regras estabelecidas são aplicáveis ​​apenas no caso de o Cliente se qualificar como consumidor.

As presentes condições gerais de venda são parte integrante e essencial do contrato de venda, pelo que devem ser examinadas “online” pelo Cliente, antes de concluir o procedimento de compra. O envio da confirmação do pedido implica, portanto, o pleno conhecimento dos mesmos e sua plena aceitação. As condições gerais de venda podem ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento por gilbertosan.com.br que as comunicará através das páginas do site. O Cliente, ao enviar a confirmação do seu pedido de compra por via eletrônica, aceita incondicionalmente e obriga-se a observar nas suas relações com as condições gerais de venda, incluindo as condições de pagamento abaixo ilustradas, declarando ter lido e aceite todas as informações prestadas.

Conclusão do acordo

Ao submeter o pedido de compra, o Cliente confirma que conhece e aceita as presentes Condições Gerais de Venda.

O contrato de venda será considerado concluído quando o Fornecedor enviar ao cliente um e-mail de confirmação do pedido contendo os dados do cliente e o número do pedido, o preço dos produtos adquiridos, os custos de envio e o endereço de entrega para onde os produtos serão enviados, sujeito a pagamento bem sucedido.

O Cliente compromete-se a verificar a exatidão dos dados pessoais constantes do e-mail acima, e a comunicar prontamente quaisquer correções/modificações a efetuar.

Preços e garantia

Todos os preços de venda dos produtos comercializados são exibidos e indicados no site gilbertosan.com.br. Os custos de envio não estão incluídos no preço dos produtos.

Direitos de propriedade intelectual

O Cliente declara estar informado de que todas as marcas, nomes, bem como qualquer sinal distintivo, denominação, imagem, fotografia, texto escrito ou gráfico utilizados no Site ou relativos aos Produtos são de propriedade exclusiva do Fornecedor e/ou os seus cessionários, sem que o Cliente desempenhe qualquer direito sobre os mesmos do acesso ao Site e/ou da compra dos Produtos.

O conteúdo do Site não pode ser reproduzido, total ou parcialmente, transferido por meios eletrônicos ou convencionais, modificado ou utilizado para qualquer finalidade sem o consentimento prévio do Fornecedor.

Pagamento

O Cliente tem o direito de escolher entre diferentes métodos de pagamento, especificamente indicados no momento da conclusão da compra online.

PREÇOS, FORMAS, PRAZOS DE ENTREGA E RESTRIÇÕES

O Fornecedor efetua envios por Correio ou outra transportadora indicada. Os custos de envio e outros encargos eventualmente relacionados com o transporte e/ou expedição dos produtos são calculados e detalhados na confirmação da encomenda e na fatura de compra. Ao receber a mercadoria no domicílio, o Cliente deve verificar a integridade da embalagem, bem como a correspondência quantitativa e qualitativa com o que consta do documento que a acompanha.

A responsabilidade de entrega será totalmente da empresa de Correios ou outra transportadora e não poderá ser atribuída a gilbertosan.com.br.

Limitações de responsabilidade

O site gilbertosan.com.br não se responsabiliza por qualquer uso fraudulento ou ilegal que possa ser feito por terceiros de cartões de crédito ou outros meios de pagamentos. A finalização da venda é feita por um serviço de pagamento terceirizado (gateway).

Obrigações do cliente

O Cliente obriga-se, uma vez concluído o procedimento de compra “online”, a imprimir e a conservar as presentes condições gerais, as quais, no entanto, já terá visto e aceite como passo obrigatório na compra.

O Cliente está estritamente proibido de inserir dados falsos e/ou inventados e/ou fictícios no procedimento de registro necessário para ativar o procedimento para a execução deste contrato e as comunicações posteriores relacionadas; os dados pessoais e e-mail devem ser exclusivamente dados pessoais reais e não de terceiros, ou de fantasia.

É expressamente proibido inserir dados de terceiros. O Fornecedor reserva-se o direito de processar judicialmente qualquer violação e abuso, no interesse e para proteção de todos os consumidores.

Todos os custos de devolução dos produtos são da responsabilidade do cliente. A integridade da mercadoria a ser devolvida é condição essencial para o exercício do direito de devolução, a mercadoria deve estar em perfeitas condições e na embalagem original.

Cancelamento ou modificações de pedidos

O pedido de compra não pode ser alterado. Poderá ser cancelado em sua totalidade se, no momento da solicitação, o envio ainda estiver sendo preparado e, em qualquer caso, se o valor ainda não tiver sido cobrado.

Entregas

A entrega dos produtos ocorre no endereço especificado pelo usuário no formulário do PayPal. Os custos de envio serão incluídos no preço final, na finalização do pedido.

Devoluções e reembolsos

O cliente pode exercer o direito de resolução e devolver o produto recebido, sem qualquer penalização e sem especificar o motivo, no prazo de 7 dias úteis a contar da data de recebimento do produto

Todos os custos de devolução dos produtos são da responsabilidade do cliente. A integridade da mercadoria a ser devolvida é condição essencial para o exercício do direito da mesma, a mercadoria deve estar na embalagem original, com os lacres intactos sem marcas de violação.

Caso tenham sido respeitadas todas as condições e obrigações do consumidor previstas nos pontos anteriores, o Fornecedor enviará um e-mail para confirmar a aceitação da devolução. Além disso, o Fornecedor reembolsará o preço de venda de acordo com o mesmo método de pagamento escolhido pelo Cliente no momento da compra, deduzido os custos de envio.